Sim, é patético e vergonhoso observar as consequências contraditórias das simpatias ideológicas e partidárias que predominam entre os professores universitários brasileiros - e quem manda nas universidades estatais são os professores. É patético, por exemplo, quando vemos os professores manifestarem desconfianças e suspeitas contra os cursos de especialização só por eles serem pagos e não verem tanta coisa suspeita que pode ocorrer na administração de recursos públicos. É vergonhoso quando a universidade se submete aos interesses de um partido ou mesmo de um único político, como se viu em 2010, pelo manifesto de reitores em favor da candidatura Dilma Rousseff, e na avacalhação do título de doutor honoris causa, transformado em mera peça de propaganda lulista.
Justamente por haver inúmeros exemplos, vou me ater apenas ao caso das especializações, ao menos por enquanto. Por conta da aversão ideológica a tudo o que diz respeito à economia de mercado, os cursos de especialização acabam sendo submetidos a uma carga enorme de burocracia e de controles que reduzem sua eficiência administrativa e aumentam custos. Na UFPR, por exemplo, todo dinheiro arrecadado por esses cursos é administrado pela Fundação da Universidade Federal do Paraná - Funpar, que cobra uma taxa de 4% sobre os valores dos pagamentos efetuados pelos alunos. Enquanto isso, coisas pra lá de suspeitas vão acontecendo na esfera da administração do dinheiro público sem que controles como esse funcionem.
Digo isso com base na notícia abaixo, que me foi enviada por e-mail pelo professor Sérgio Fajardo. Não acuso ninguém que já não tenha sido julgado e condenado em última instância, mas não há dúvida de que a gestão do ex-reitor da UFPR, Carlos Moreira Júnior, foi rigorosa com cursos de especialização e dispensou os controles existentes no caso de cursos realizados com dinheiro público. Quando os professores vão se tocar de que os cursos pagos são melhor fiscalizados porque, se o curso oferecer menos do que promete em virtude de desvio de recursos, os primeiros a reclamar são os alunos, que podem desistir do curso, fazer propaganda negativa ou até acionar a justiça? Mas, enfim, aí está a notícia.
17/03/2012
Ex-reitor da UFPR é condenado e terá que devolver R$ 8,4 milhões
JEAN-PHILIP STRUCK
DE CURITIBA
O ex-reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Carlos Moreira Júnior e outras três pessoas foram condenadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a pagar R$ 8,4 milhões por irregularidades na execução de um convênio.
Com a atualização e juros, o valor pode passar de R$ 25 milhões.
O dinheiro é referente a recursos arrecadados por um instituto de Curitiba, que em 2004 firmou com a UFPR, por meio da sua Escola Técnica e uma fundação da instituição, um convênio para realizar cursos profissionalizantes.
Segundo a decisão do TCU, o ITDE (Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional) arrecadou R$ 8,4 milhões em taxas de inscrição e mensalidade com os cursos. Esse montante deveria ter sido repassado pelo instituto à UFPR, o que não aconteceu.
Ainda segundo a decisão, a administração do valor era de responsabilidade da Escola Técnica e da Funpar (Fundação da Universidade Federal do Paraná), e não poderia ter sido delegada ao instituto.
O órgão também apontou que os gestores da UFPR e da Funpar foram omissos na supervisão do projeto.
A condenação do TCU contra o ex-reitor e os gestores também atinge a fundação e o instituto.
Além de mandar todos devolverem os recursos, o TCU condenou o ex-reitor Moreira Júnior - que comandava a UFPR à época e assinou o convênio - e o presidente do ITDE, Marcos Aurélio Paterno, a pagarem multa de R$ 600 mil cada um.
Outros dois gestores do convênio foram condenados a pagar R$ 100 mil. Todos podem recorrer.
Procurada nesta sexta-feira (16), a assessoria jurídica do ITDE não respondeu. A reportagem também tentou entrar em contato com Moreira Júnior, deixou recado em seu consultório, em Curitiba, e com seu advogado, mas não obteve resposta.
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