quinta-feira, 1 de junho de 2017

Qual a diferença entre Joesley Batista e Marcos Valério?

Marcos Valério foi condenado pelo STF a 37 anos de cadeia porque operava o esquema do "mensalão". Joesley e Wesley Batista não vão ser nem sequer processados, muito embora Joesley seja o líder de uma grande "organização criminosa" (Badaró, 2017, p. 56) e tenha confessado crimes envolvendo quantias de dinheiro que deixam o "mensalão" no chinelo.

Ah, mas alguém pode lembrar que o acordo de leniência firmado pela holding J&F, que controla a JBS e é presidida por Joesley, determina o pagamento de R$ 10 bilhões, valor que é o maior já pago em acordos desse tipo. O problema é que esse dinheiro vai ser pago em prestações a perder de vista (25 anos) e corresponde a apenas 5,6% do faturamento obtido pela J&F só no ano de 2016. Os irmãos Batista não vão precisar vender nenhum patrimônio pessoal para pagar o acordo. Não vão diminuir em nada o padrão de vida sultanesco que conquistaram com a corrupção.

Mas por que Valério se deu tão mal e os Batista saíram impunes? Bem, Manoel Pastana, Procurador da República, evidencia que a cúpula do Ministério Público Federal - MPF, é dominado por um grupo de promotores, apelidados "tuiuiús", que facilitam a vida do PT e agem de forma draconiana contra políticos de outras legendas (aqui). Um exemplo de Pastana que já comentei aqui: 
A esposa de Valério foi flagrada tentando sacar milionária quantia junto a um banco em Belo Horizonte. Desesperado, o "operador do Mensalão" procurou Antonio Fernando [o Procurador Geral na época] e se colocou à disposição para colaborar nas investigações, objetivando os benefícios da delação premiada (estava com muito medo de ser preso, juntamente com a esposa).
Antonio Fernando recusou a colaboração de Valério, alegando que a delação seria "prematura e inoportuna". Tudo indica que ele não queria que Valério falasse. A título de informação, a queda do ex-governador do DF (José Arruda) somente foi possível graças à colaboração de Durval Barbosa (operador do mensalão do DEM) que, beneficiado pela delação premiada, entregou provas que derrubaram o ex-governador. Se não fosse isso, Arruda jamais teria caído (ver aqui).
De volta ao presente, vemos que Rodrigo Janot, um dos tuiuiús, sempre foi bastante criticado por ser muito mais rápido no gatilho quando se trata de políticos não petistas do que no caso de gente do PT, como se viu durante as manifestações pelo impeachment de Dilma. O jornalista Reinaldo Azevedo, que tem o grande mérito de estudar as leis para opinar sobre questões jurídicas (coisa que os outros jornalistas pouco fazem) já afirmou mais de uma vez que Janot usa critérios diferenciados ou obscuros para tomar decisões que afetam políticos (ver aquiaqui). Mas, deixando isso tudo de lado, vejamos como o Procurador Geral agiu com Joesley.

Janot fez um acordo de delação que teve como um de seus produtos a gravação de uma conversa entre Joesley e Michel Temer, gravação essa que desencadeou um pedido de impeachment. A gravação tem cerca de 50 cortes, um forte indício de fraude, mas Janot não se deu ao trabalho de mandar fazer uma perícia técnica no material antes de aceitá-lo. O mesmo Janot, ao interpretar a fala de Temer no áudio, acusou-o de anuir com pagamento de suborno para que Eduardo Cunha ficasse em silêncio, muito embora tal interpretação, divulgada pela imprensa com estardalhaço, seja, na melhor das hipóteses, subjetiva. E, embora Joesley tenha feito revelações incriminadoras sobre pagamentos para o PT, é certo que, em termos políticos e eleitorais, o maior perdedor foi Michel Temer, enquanto Lula se fortaleceu. E isso para não falar que a operação policial que deu origem a essa e outras gravações é legalmente questionável e, possivelmente, até criminosa. Tudo isso sugere que Manuel Pastana e Reinaldo Azevedo podem estar muito certos quando acusam a parcialidade com que a cúpula do MPF tem agido desde que o grupo dos tuiuiús chegou ao poder em 2003, não?

Só para terminar, comento que a comparação entre Marcos Valério e Joesley Batista mostra o equívoco dos que têm argumentado em favor do acordo de delação que o MPF firmou com aquele último. O argumento consiste em dizer que foi melhor fazer esse acordo do que acordo nenhum (Schusterschitz, 2017, p. 58). Ora, mas quem disse que a negociação do acordo só poderia se dar na base do tudo ou nada? Se Marcos Valério, um simples "operador", poderia ter delatado muita gente em troca de uma pena de alguns anos de cadeia, a fim de se livrar do risco de uma pena longa, como a que ele de fato acabou recebendo, assim também Joesley, sendo o líder de uma organização criminosa, e estando cercado por várias operações da polícia federal, poderia ter sido convencido a usar a delação premiada em troca de uns anos na prisão, sem haver a necessidade de que se concedesse a ele e ao seu irmão o benefício máximo.

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BADARÓ, G. Debates e provocações: sim. Época, n. 988, 29 maio 2017, p. 56.

SCHUSTERSCHITZ, M. Debates e provocações: não. Época, n. 988, 29 maio 2017, p. 58.

2 comentários:

  1. Olá, professor. Primeiro peço desculpas pela utilização do espaço para comentar algo não relativo ao tema da publicação.
    Sou aluno do bacharelado em geografia na USP e com o decorrer do curso reparo que a bibliografia das disciplinas e a metodologia adotada pelos professores é majoritariamente voltada à geografia crítica. Ademais, quando são feitas perguntas pelos alunos num sentido contrário ( um evento raro) o olhar de deboche ou o argumento de autoridade parecem tomar lugar por parte dos docentes (com felizes exceções), contribuindo assim para debates frágeis e uma quase nulidade na pluralidade das ideias.
    Feito o desabafo gostaria da indicação de autores, principalmente no debate epistemológico, que façam críticas a geografia crítica.

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    1. Olá, Gilson.

      Esse problema que você relata é uma das manifestações do problema da doutrinação teórica e ideológica no sistema brasileiro de ensino. Eu trato disso na obra "Por uma Crítica da Geografia Crítica", que está disponível gratuitamente em PDF no site da Editora. Você pode encontrar o link para baixar em "Dica de Livro 2", no alto desta página. Esse livro inteiro é um questionamento da geografia crítica nas esferas teórico-metodológica, do planejamento e do ensino.

      Abs

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